Terça, 03 de março de 2020
Cível
Falta de Habitação, Falta da Dignidade da Pessoa Humana
Artigo 01/2020:
Muitas vezes nos deparamos com situações que nos levam a pensar, tal como quem chegou primeiro o Ovo ou a Galinha, diante do que vamos conversar segue o mesmo raciocínio, então vejamos:
Todo ano durante os meses do verão as chuvas chegam com maior intensidade, e assolam as capitais e cidades, de nosso país.
Normalmente os grandes centros são mais atingidos, devido sua maior população, pela impermeabilização do solo, acúmulo de lixos nas ruas, construções nas encostas, sem qualquer recurso ou estudo, e o desmatamento desregrado, apenas para citarmos alguns pontos.
Quando abrimos nossa Constituição Federal de 1988, Título I “ DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS” em seu artigo 1º, III, trata da dignidade da pessoa humana, um pouco mais a frente Título II “ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”, Capítulo II, “ DOS DIREITOS SOCIAIS” em seu artigo 6º CAPUT, entre os direitos sociais destacados, encontram-se a Saúde, o Trabalho, a Moradia, o Transporte, Assistência aos Desamparados só para citarmos alguns direitos mencionados no artigo, não que os outros não sejam de fundamental importância.
Então vejamos:
Quem mora nas encostas de um morro, pode ter saúde, sossego vida tranquila? Acredito que não, a cada chuva o coração daquela população dispara, prevendo o pior. Podemos chamar de Moradia, um barraco construído sem qualquer estudo, sem planejamento, sem segurança, pois na posição em que foram erguidos, em caso de desmoronamento seus ocupantes serão soterrados. Estes locais não possuem água, esgoto, luz elétrica, não possuem acomodações dignas para a pessoa humana, famílias com crianças, adultos e idosos, debaixo de um mesmo teto, que se protegem como podem, uns por cima dos outros, sem a privacidade do casal, sem qualquer conceito de qualidade e dignidade, ligações clandestinas de água e luz, onde o esgoto escorre a céu aberto, lixo jogado pela encosta, transporte não existe no local, se precisarem correr na madrugada em busca de um médico, não há como chegar a tempo de salvar o doente, pessoas largadas a própria sorte. Mas a pergunta por que foram parar lá? Não tinham outro caminho, o transporte coletivo muitas vezes escasso, faz com que a pessoa busque ficar o mais próximo dos grandes centros, mesmo que de maneira imprópria. E aí vem o mandatário do Município do Rio de Janeiro (Prefeito Marcelo Crivella), diz que a culpa das enchentes é do morador, que joga o lixo em qualquer lugar, entupindo os bueiros. Estes pobres coitados, quando não morrem soterrados. perdem todos seus móveis e utensílios, levados pelas chuvas, pelas inundações. Não estamos no momento que buscar culpados e sim, buscar mitigar o sofrimento deste povo, de ajudá-los, temos que dar Assistência aos Desamparados, e esta é obrigação do Estado, através de seus mandatários.
Como o poder público permitiu, lá atrás, que estas encostas fossem povoadas, porque deixaram que as áreas fossem sendo ocupadas de maneira desregrada, sem estrutura, sem segurança, onde estava a defesa civil? O Estado tem por obrigação fornecer, moradia, saúde, transporte, emprego aos seus habitantes, além de educação, educação nas escolas ensinando aos pequenos, como viver em comunidade, como tratar o lixo, ensinando aos pequenos como proceder, pois os adultos, entendem ser normal este caos, e entregam suas vidas nas mãos de Deus. Devemos formar nas comunidades, associações, com assistentes sociais, com sistema de saúde, ensinar a fazer a reciclagem do lixo, separar o lixo orgânico, dos materiais reciclados, colocando nos locais coleta de lixo, mas como, se o próprio prefeito disse que lá em cima não tem como chegar, então se não tem como chegar, não poderiam ter permitido a atual situação, “ Quem chegou primeiro o Ovo ou a Galinha”, não importa quem foi, quando nossos políticos, e isso irá acontecer neste ano, se candidatam a Prefeitos, a Vereadores, dizem que darão solução a tudo, em sua maioria, nem sabem o que estão falando, pois em via de regra a curto prazo não há solução.
Meus amigos, Belo Horizonte já foi atingido gravemente pelas chuvas, Rio de Janeiro ainda nesta semana, ontem a baixada santista ficou submersa, em todos os casos vidas foram ceifadas.
Quando daremos mais atenção a população de baixa renda, quando vamos nos preocupar realmente com a dignidade da pessoa humana, quando os meios de comunicação irão se preocupar realmente de chamar a atenção da população, para buscarmos solução do caos em que se encontram os grandes centros, vamos parar de pensar em partido político, vamos parar de pensar em alimentar, o ego daqueles, que colocam dificuldades para venderem facilidades, vamos esquecer um pouco do futebol, do carnaval, das novelas, pois nossos casos, já viraram seriados com final extremamente infeliz.
Vamos acordar, temos que nos unir em prol de um país próspero, um país sustentável, onde possamos deixar para aqueles que virão um país descente, pujante capaz de ocupar destaque junto as grandes nações ao redor do mundo.
“Meus pêsames às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos, por conta da miséria e descaso de um Governo incapaz em solucionar problemas e trabalhar por seu povo.” Lembrem-se em não votar na reeleição dos atuais Prefeitos, ou de Vereadores com mandatos em vigor ou mesmo aqueles que tentem voltar a vida pública, só serão dignos de nossos votos quem trabalha pelo povo, pois se ainda não sabem, estão lá para nos representar. “Artigo 1º, parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. CF/88.
São José do Rio Preto 03 de março de 2020.
José Luis Pagliuca Adv.